Termos do serviço

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site DalTêxtil.pt e as compras efetuadas através do mesmo.

Ao utilizar este site e ao fazer uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Informações Legais

Este site é operado por DalTêxtil.pt, pertencente a:

Dália Maria Ferreira Colaço

Contacto:
Email: geral@daltextil.pt
Telefone: 934 199 442
País: Portugal

2. Processo de Compra

Para efetuar uma compra em DalTêxtil.pt, o cliente deverá fornecer os dados necessários para faturação e envio.

Após selecionar os produtos pretendidos, estes deverão ser adicionados ao carrinho de compras e o cliente deverá seguir todos os passos do processo de checkout até à confirmação da encomenda.

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

A validação da encomenda implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá um e-mail automático de confirmação.

3. Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Em caso de rotura de stock, o cliente será informado e poderá optar por:

  • aguardar pela reposição da encomenda
  • substituição do produto
  • cancelamento da encomenda com reembolso do valor pago

4. Formas de Pagamento

A DalTêxtil.pt disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Multibanco
  • MB Way
  • Transferência Bancária
  • PayPal
  • Cartão de Crédito ou Débito

Todos os pagamentos são processados através de sistemas seguros.

5. Envios e Entregas

As encomendas são expedidas após confirmação do pagamento.

Prazos indicativos de entrega:

Portugal Continental
2 a 12 dias úteis

Açores e Madeira
8 a 15 dias úteis

As entregas são efetuadas através dos CTT Expresso para a morada indicada pelo cliente.

Caso não esteja ninguém no local de entrega, será deixado um aviso para levantamento da encomenda.

Caso a encomenda seja devolvida às nossas instalações por não levantamento, o cliente poderá solicitar novo envio, sendo os custos suportados pelo cliente.

6. Custos de Envio

Portugal Continental

Portes gratuitos para encomendas superiores a 79 €

Encomendas inferiores a 79 €: 6,99 €

Açores e Madeira

Os custos de envio são calculados automaticamente durante o processo de compra, de acordo com o peso e volume da encomenda.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.

Condições:

  • Os artigos não podem ter sido usados, lavados ou danificados
  • Devem ser devolvidos na embalagem original e em perfeitas condições
  • O pedido de devolução deverá ser comunicado por email para geral@daltextil.pt, indicando o número da encomenda

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de defeito de fabrico.

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

8. Garantias e Defeitos

Em caso de defeito de fabrico, o cliente deverá contactar a DalTêxtil.pt.

Após verificação técnica, o artigo poderá ser:

  • substituído
  • reembolsado

Sem qualquer custo adicional para o cliente.

9. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

  • fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados
  • não utilizar identidades falsas
  • não utilizar o site para fins ilegais
  • manter a confidencialidade dos seus dados de acesso

A DalTêxtil.pt não se responsabiliza por atrasos ou falhas resultantes de dados incorretos transmitidos pelo cliente.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site DalTêxtil.pt (textos, imagens, logótipos, design e outros elementos) são propriedade da DalTêxtil.pt ou dos seus titulares.

A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.

11. Limitação de Responsabilidade

A DalTêxtil.pt não será responsável por prejuízos resultantes de:

  • interrupções do serviço
  • falhas técnicas
  • vírus informáticos
  • acontecimentos fora do seu controlo

12. Resolução de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Email: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Última atualização: janeiro de 2026